Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Ação ordinária. Locação de bem móvel. Instituto de direito civil. Não-incidência de ISS. Imposto indireto.

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Cobrança. Dívida paga. Condenação em dobro. Ausência do pedido de condenação em reconvenção ou em ação autônoma. Não comprovação de má-fé do credor.

Civil. cobrança. dívida paga. condenação em dobro

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários